Publicações
Extrato de Termo de Execução Cultural - 25/04/2024
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Extrato de Termo de Execução Cultural - 25/04/2024
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Extrato de Termo de Execução Cultural - 25/04/2024
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Extrato de Termo de Execução Cultural - 07/05/2024
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Extrato de Termo de Execução Cultural - 07/05/2024
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ATA RESULTADO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - 04/03/2024
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PORTARIA N° 328/2023 - 18/09/2023
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LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 - 08/07/2022
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RETIFICA O EDITAL 005/2023 – APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - 23/10/2023
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EDITAL 05/2023 APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - 09/10/2023
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DECRETO Nº 11.525/2023 - 11/05/2023
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CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 05/07/2023
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ATA RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO - 28/11/2023
