Prefeitura Municipal de Cidade Gaucha

 Altera o art. 88 da Lei Municipal nº 1.371/98, dando nova redação às alterações já implementadas pelas Leis Municipais nº 1.581/2005, 1.656/2006, 1.947/2011, 2.136/2014 e 2.277/2017 e dá outras providências. 

A PREFEITURA NÃO FAZ ATAS DE ADESÃO 

PPA - PLANO PLURIANUAL DE SAÚDE

Fica instituído o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e adota outras providências. 

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO), para o Município de Cidade Gaúcha para o exercício de 2025, e, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional e dá outras providências.

Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n° 1939/2010 que, autorizou o municipio a permutar área publica e, dá outras providências.

Autoriza e, dispõe sobre a instituição de afetação de bens imóveis de uso dominial do Loteaento Residencial Cidade Alta, tornado-os de uso comum e, da outras providências 

Dispõe sobre a autorização formal em favor do Poder Executivo, do Município de Cidade Gaúcha ,Estado do Paraná, consistente em assumir todas asdespesas tarifárias de consumo de energia elétricavencidas e vincendas debitadas em desfavor da Associação dos Moradores da Vila Rural FiorençoBarea, inscrita no CNPJ/MF nº. 03.373.934/0001 então entidade de utilidade pública municipal, a seremcreditadas em proveito da Companhia Paranaense de Energia/COPEL, e da outras providências.