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DECLARAÇÃO: Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha declara para os devidos fins que na modalidade "Plano Municipal" não houve registros nos anos de 2023 e 2024 até a presente data 14/10/2026.
Número: 1/2026
Data: 01/01/2026
Fundo: FMS
Súmula: Plano Municipal de Saúde de Cidade Gaúcha para o período de 2026 a 2029, estabelecendo diagnóstico situacional, estrutura da rede de saúde, diretrizes, objetivos, metas e indicadores para orientar a gestão municipal do SUS.
Tipo:Plano Municipal Arquivo:
Número: 2554/2025
Data: 30/06/2025
Fundo: FME
Súmula: Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei Nº 2189, de 22 de Junho de 2015.
Tipo:Plano Municipal Arquivo:
Número: 9/2025
Data: 18/07/2025
Fundo: FMS
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do ajuste do Plano Municipal de Saúde de Cidade Gaúcha - 2022- 2025.
Tipo:Plano Municipal Arquivo:
Número: 1/2025
Data: 18/12/2025
Fundo: ADM
Súmula: Plano Municipal de Segurança Alimentar para Vigência 2026/2029
Tipo:Plano Municipal Arquivo:
Número: 0/2025
Data: 14/04/2025
Fundo: FMS
Súmula:

PPA - PLANO PLURIANUAL DE SAÚDE
Tipo:Plano Municipal Arquivo:
Número: 2189/2015
Data: 23/06/2015
Fundo: FME
Súmula:

Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Tipo:Plano Municipal Arquivo:

Última Atualização em: 21/08/2026 14:48:47

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