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Número: 34/2026
Data: 30/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza viagem e concede diária.
Tipo:Atos da Mesa Arquivo:
Número: 33/2026
Data: 17/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza viagem e concede diária.
Tipo:Atos da Mesa Arquivo:
Número: 32/2026
Data: 17/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza viagem e concede diária.
Tipo:Atos da Mesa Arquivo:
Número: 31/2026
Data: 13/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza viagem e concede diária.
Tipo:Atos da Mesa Arquivo:
Número: 30/2026
Data: 13/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza viagem e concede diária.
Tipo:Atos da Mesa Arquivo:
Número: 29/2026
Data: 13/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza viagem e concede diária.
Tipo:Atos da Mesa Arquivo:
Número: 2580/2025
Data: 18/12/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dá nova redação ao artigo da Lei Municipal nº 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário d e Cidade Gaúcha Estado do Paraná e, dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2579/2025
Data: 18/12/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a substituição dos quadros verdes e do uso de giz por quadros brancos e marcadores atóxicos nas escolas da arede municipal de ensino e dá outras providências
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2578/2025
Data: 18/12/2025
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Desafetar Bem Público para Declarar de Uso Dominical e Autorizar Transferi Titularidade de Lotes Urbanos, e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2577/2025
Data: 18/12/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 2.250/2.016 que, autorizou o município a permutar área publica e, dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:

Última Atualização em: 05/05/2026 14:00:18

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