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Prefeitura Municipal de Cidade Gaucha

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2532/2024
Data: 02/07/2024
Súmula:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.

Tipo:Leis MunicipaisBAIXAR
2531/2024
Data: 02/07/2024
Súmula:

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO), para o Município de Cidade Gaúcha para o exercício de 2025, e, dá outras providências.

Tipo:LDOBAIXAR
2530/2024
Data: 12/06/2024
Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional e dá outras providências.

Tipo:Leis MunicipaisBAIXAR
2529/2024
Data: 29/05/2024
Súmula:

Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n° 1939/2010 que, autorizou o municipio a permutar área publica e, dá outras providências.

Tipo:Leis MunicipaisBAIXAR
2528/2024
Data: 29/05/2024
Súmula:

Autoriza e, dispõe sobre a instituição de afetação de bens imóveis de uso dominial do Loteaento Residencial Cidade Alta, tornado-os de uso comum e, da outras providências 

Tipo:Leis MunicipaisBAIXAR
2527/2024
Data: 09/05/2024
Súmula:

Dispõe sobre a autorização formal em favor do Poder Executivo, do Município de Cidade Gaúcha ,Estado do Paraná, consistente em assumir todas asdespesas tarifárias de consumo de energia elétricavencidas e vincendas debitadas em desfavor da Associação dos Moradores da Vila Rural FiorençoBarea, inscrita no CNPJ/MF nº. 03.373.934/0001 então entidade de utilidade pública municipal, a seremcreditadas em proveito da Companhia Paranaense de Energia/COPEL, e da outras providências.


Tipo:Leis MunicipaisBAIXAR
2526/2024
Data: 09/05/2024
Súmula:

Sumula: Pelo presente – fica criada, na estrutura organizacional do órgão responsável pública da mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências. 

Tipo:Leis MunicipaisBAIXAR
2525/2024
Data: 09/05/2024
Súmula:

Sumula: Dispõe sobre a autorização formal, em modulação formal legística ao conteúdo das peças orçamentárias vigentes, PPA, LDO e LOA, ao Chefe do Poder Executivo em realizar o repasse de um auxílio financeiro mensal à Associação Esportiva amadora de Cidade Gaúcha, Esporte Clube Cidade Gaúcha – ECCG, organização sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 24.142.797/0001-20, situada à Rua Fredolino Stapenhorst S/N, CEP 87.820-000, no Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, com o objetivo de assegurar a sua atividade afeita ao desporto municipal, e dá outras providências.

Tipo:Leis MunicipaisBAIXAR
2524/2024
Data: 17/05/2024
Súmula:

Sumula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de Bem Imóvel de propriedade do Município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências. 

Tipo:Leis MunicipaisBAIXAR
2523/2024
Data: 12/03/2024
Súmula:

Dá nova redação a páragrafo da Lei Municipal nº 2105/2013 que, autorizou o municipio a permutar áreas públicas com pavimentação asfáltica em vias urbanas e, dá outras providências  

Tipo:Leis MunicipaisBAIXAR

Última Atualização em: 04/10/2024 14:49:35

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