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Prefeitura Municipal de Cidade Gaucha

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2469/2024
Data: 12/01/2023
Súmula:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.  

Tipo:Leis MunicipaisBAIXAR
2469/2023
Data: 12/01/2023
Súmula:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.  

Tipo:Leis MunicipaisBAIXAR
1/2023
Data: 08/12/2011
Súmula:

Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio nº 423/2001, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre as contas do Município de Cidade GaúchaPr; referente ao exercício financeiro de l.998.

Tipo:Apreciação de Contas LegislativoBAIXAR
2468/2022
Data: 16/12/2022
Súmula:

Dispõe sobre a Praça de Esporte e Lazer Quadra Esportiva no Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e, dá outras providências.

Tipo:Leis MunicipaisBAIXAR
2467/2022
Data: 07/12/2022
Súmula:

Dá nova redação a artigo da Lei Complementar Municipal n.º 005/2.020 que, a lei estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Tipo:Leis MunicipaisBAIXAR
2466/2022
Data: 01/12/2022
Súmula:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em COMODATO, Bem Imóvel de propriedade do Município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências: 

Tipo:Leis MunicipaisBAIXAR
2465/2022
Data: 01/12/2022
Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Médio Noroeste do Estado do Paraná – AMENORTE providências. 

Tipo:Leis MunicipaisBAIXAR
2464/2022
Data: 01/12/2022
Súmula:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em COMODATO, Bem Imóvel de propriedade do Município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências: 

Tipo:Leis MunicipaisBAIXAR
2462/2022
Data: 01/12/2022
Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências”. 

Tipo:Leis MunicipaisBAIXAR
2460/2022
Data: 09/11/2022
Súmula:

Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedores Individuais, no âmbito do Município de Cidade Gaúcha, PR.

Tipo:Leis MunicipaisBAIXAR

Última Atualização em: 10/06/2024 14:43:11

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