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Prefeitura Municipal de Cidade Gaucha

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Carta de Serviços

Carta de Serviços

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

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Secretaria de Saúde – Serviços e Documentos Online

Documentos e informações da saúde municipal como listas, fluxos, vacinação e atendimento.

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Cidadão
Secretaria de Educação – Serviços e Documentos Online

Acesso a serviços da educação municipal e documentos como calendário, matrículas e cardápios.

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Leis Municipais Online

Consulta às leis, decretos e normas editadas pela Prefeitura 

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Licitações Online

Consulta de editais, resultados, atas e contratos de compras públicas da Prefeitura.

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Cidadão
e-SIC – Acesso à Informação (Página da Prefeitura) Online

Detalhes sobre como solicitar informações públicas com base na Lei de Acesso à Informação.

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