Plano anual de contratações - PCA

Ciente de sua responsabilidade e comprometida com as boas práticas de gestão, a atual administração já iniciou os procedimentos necessários para a elaboração do Plano Anual de Contratações referente ao exercício de 2025. O documento está em fase de estruturação e será finalizado e publicado em momento oportuno, respeitando as orientações da Instrução Normativa SEGES/ME nº 01/2019, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e demais normativas aplicáveis.

O informativo oficial emitido pela Controladoria Interna já declara, de forma transparente, que o município ainda não dispõe do PCA 2025, mas que sua elaboração está prevista para ocorrer em breve. O referido documento encontra-se disponível nesta página para acesso público e será complementado pela publicação do plano definitivo assim que concluído