Plano estratégico institucional

Plano Estratégico Institucional 2026-2029

Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha - PR

1. Apresentação

O Plano Estratégico Institucional da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha - PR, para o período de 2026 a 2029, tem como finalidade orientar a atuação da Administração Pública Municipal, definindo prioridades, objetivos estratégicos, indicadores, metas e formas de acompanhamento das ações governamentais.

Este plano busca fortalecer a gestão pública, melhorar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão, promover o desenvolvimento equilibrado do município e ampliar a transparência das ações públicas.

O Plano Estratégico Institucional possui natureza gerencial e orientativa, sendo diferente do Plano Plurianual. Enquanto o PPA organiza programas, ações e recursos orçamentários, o Plano Estratégico define a visão institucional, os objetivos prioritários da gestão, os indicadores de acompanhamento e as metas esperadas.

2. Missão

Garantir o desenvolvimento equilibrado de Cidade Gaúcha por meio da oferta de serviços públicos de qualidade, com foco na cidadania, na transparência, na eficiência da gestão e na melhoria contínua do atendimento à população.

3. Visão

Ser reconhecido como um município modelo em gestão pública transparente, participativa, eficiente e comprometida com políticas públicas voltadas ao bem-estar de toda a população.

4. Valores Institucionais

Transparência e responsabilidade na gestão pública.

Eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Compromisso com o cidadão.

Valorização dos servidores públicos.

Participação social e controle social.

Sustentabilidade e desenvolvimento equilibrado.

Ética, legalidade e respeito ao interesse público.

5. Eixos Estratégicos, Indicadores, Metas e Acompanhamento

Eixo 1 - Governança, Gestão Pública e Transparência

Objetivo estratégico: modernizar a administração municipal, fortalecer a transparência pública, melhorar os processos internos e garantir uma gestão eficiente e responsável.

Ações estratégicas:

Implantar e aperfeiçoar sistemas informatizados de gestão.

Fortalecer o Portal da Transparência e o site institucional.

Capacitar servidores públicos.

Elaborar relatórios de acompanhamento das ações administrativas.

Aprimorar os controles internos e o acompanhamento da execução orçamentária.

Indicador	Meta 2026-2029	Forma de acompanhamento
Atualização do Portal da Transparência	Manter atualização mensal das informações obrigatórias no Portal da Transparência.	Conferência mensal do portal, registros de atualização e relatórios da área responsável.
Capacitação de servidores	Realizar, no mínimo, uma ação anual de capacitação para servidores das áreas administrativas, financeiras, controle interno, licitações, contratos, saúde, educação e assistência social.	Listas de presença, certificados, relatórios internos ou registros das capacitações realizadas.
Relatórios de acompanhamento da gestão	Elaborar relatórios periódicos de acompanhamento das ações das secretarias municipais.	Relatórios encaminhados pelas secretarias, registros administrativos e publicações no site ou Portal da Transparência, quando aplicável.
Execução orçamentária	Acompanhar periodicamente a execução física e financeira dos programas e ações municipais.	Relatórios contábeis, relatórios de execução orçamentária, RREO, RGF e informações do sistema de gestão municipal.

Eixo 2 - Desenvolvimento Social e Humano

Objetivo estratégico: garantir serviços públicos essenciais com qualidade, especialmente nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer.

Ações estratégicas:

Manter e ampliar unidades escolares e de saúde.

Qualificar o atendimento na assistência social.

Desenvolver ações voltadas à primeira infância, juventude, pessoas idosas e famílias em situação de vulnerabilidade.

Apoiar projetos culturais, esportivos e comunitários.

Fortalecer as políticas públicas de proteção social.

Indicador	Meta 2026-2029	Forma de acompanhamento
IDEB municipal	Manter ou elevar o IDEB municipal em relação ao último resultado oficial divulgado.	Consulta aos resultados oficiais do IDEB e relatórios da Secretaria Municipal de Educação.
Taxa de matrícula na rede municipal	Manter o atendimento da demanda escolar registrada pela rede municipal, conforme disponibilidade de vagas e planejamento da Secretaria de Educação.	Relatórios de matrícula, censo escolar, listas de demanda e registros da Secretaria Municipal de Educação.
Manutenção e melhoria das unidades escolares	Realizar ações de manutenção, reforma ou melhoria nas unidades escolares, conforme planejamento anual e disponibilidade orçamentária.	Relatórios de obras, registros fotográficos, ordens de serviço, processos administrativos e medições.
Cobertura da Estratégia Saúde da Família	Manter ou ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família no município.	Relatórios da Secretaria Municipal de Saúde, dados dos sistemas oficiais de saúde e registros das equipes de atenção básica.
Tempo de atendimento nos serviços de saúde	Monitorar periodicamente o tempo de espera nos atendimentos e adotar medidas de melhoria quando identificados gargalos.	Relatórios de atendimento, registros das unidades de saúde, ouvidoria e informações da Secretaria Municipal de Saúde.
Famílias atendidas pela assistência social	Manter o acompanhamento das famílias referenciadas nos serviços socioassistenciais do município.	Relatórios do CRAS, CREAS, Cadastro Único, registros de atendimentos e relatórios da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Ações culturais, esportivas e de lazer	Realizar ou apoiar ações anuais de cultura, esporte e lazer voltadas à população.	Calendário de eventos, relatórios das secretarias responsáveis, registros fotográficos, listas de participantes e publicações oficiais.

Eixo 3 - Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos

Objetivo estratégico: expandir, manter e qualificar a infraestrutura urbana e rural do município, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança, iluminação, limpeza pública e uso dos espaços públicos.

Ações estratégicas:

Executar pavimentação, recapeamento e manutenção de vias urbanas.

Realizar manutenção e melhorias nas estradas rurais.

Manter a iluminação pública.

Reestruturar praças, parques, jardins e espaços públicos.

Apoiar ações de habitação popular e regularização de loteamentos.

Realizar manutenção de prédios e equipamentos públicos.

Indicador	Meta 2026-2029	Forma de acompanhamento
Ruas pavimentadas, recuperadas ou mantidas	Executar obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção de vias urbanas conforme planejamento anual e disponibilidade orçamentária.	Relatórios de obras, medições, registros fotográficos, contratos, empenhos e informações da Secretaria de Obras.
Estradas rurais atendidas	Realizar ações de adequação, readequação, cascalhamento, manutenção de pontes e conservação de estradas rurais conforme demanda e disponibilidade orçamentária.	Relatórios da Secretaria de Obras, ordens de serviço, registros fotográficos, medições e solicitações atendidas.
Manutenção da iluminação pública	Manter atendimento contínuo das solicitações de manutenção da iluminação pública.	Registros de solicitações, ordens de serviço, relatórios de atendimento e controle da área responsável.
Praças, parques e jardins mantidos ou revitalizados	Realizar manutenção periódica e melhorias em praças, parques, jardins e espaços públicos.	Relatórios de manutenção, registros fotográficos, ordens de serviço e cronograma da Secretaria responsável.
Equipamentos públicos mantidos ou reformados	Realizar manutenção, adequação ou reforma de prédios e equipamentos públicos conforme necessidade e planejamento anual.	Relatórios técnicos, processos administrativos, medições, registros fotográficos e contratos relacionados.

Eixo 4 - Desenvolvimento Econômico, Rural e Sustentável

Objetivo estratégico: fortalecer a economia local, apoiar a agricultura, incentivar o comércio, o empreendedorismo, a geração de renda e o desenvolvimento sustentável do município.

Ações estratégicas:

Apoiar tecnicamente e operacionalmente os agricultores familiares e pequenos produtores.

Incentivar o comércio local e a instalação de novos empreendimentos.

Promover ou apoiar feiras, eventos e ações de geração de renda.

Buscar parcerias para capacitação profissional.

Desenvolver ações de preservação ambiental, limpeza pública e destinação adequada dos resíduos.

Indicador	Meta 2026-2029	Forma de acompanhamento
Produtores rurais beneficiados	Manter ou ampliar o atendimento aos produtores rurais com apoio técnico, logístico ou operacional.	Relatórios da Secretaria de Agricultura, registros de atendimento, controle de serviços executados e listas de produtores beneficiados.
Ações de incentivo ao comércio local e empreendedorismo	Realizar ou apoiar ações anuais de incentivo ao comércio local, empreendedorismo, geração de emprego e renda.	Relatórios da área responsável, registros de eventos, parcerias firmadas, listas de participantes e publicações oficiais.
Capacitações profissionais realizadas	Buscar parcerias para oferta de cursos, oficinas ou capacitações profissionais à população.	Termos de parceria, listas de presença, certificados, relatórios de execução e registros administrativos.
Ações ambientais realizadas	Realizar ações periódicas de preservação ambiental, limpeza pública, destinação adequada de resíduos e conscientização ambiental.	Relatórios da área ambiental, registros fotográficos, cronogramas de limpeza, campanhas realizadas e documentos de controle da destinação de resíduos.

6. Quadro Resumo de Indicadores e Metas

Área	Indicador	Meta 2026-2029	Forma de acompanhamento
Transparência	Atualização do Portal da Transparência	Manter atualização mensal das informações obrigatórias.	Conferência mensal do portal e registros de atualização.
Gestão Pública	Capacitação de servidores	Realizar ao menos uma capacitação anual em áreas estratégicas.	Certificados, listas de presença e relatórios internos.
Gestão Pública	Relatórios de acompanhamento	Elaborar relatórios periódicos das ações das secretarias.	Relatórios administrativos e registros das secretarias.
Gestão Fiscal	Execução orçamentária	Acompanhar periodicamente a execução física e financeira dos programas.	RREO, RGF, relatórios contábeis e sistema de gestão.
Educação	IDEB municipal	Manter ou elevar o IDEB em relação ao último resultado oficial.	Resultado oficial do IDEB e relatórios da Educação.
Educação	Taxa de matrícula	Manter atendimento da demanda escolar registrada.	Censo escolar, relatórios de matrícula e registros da Educação.
Educação	Unidades escolares atendidas	Realizar manutenção, reforma ou melhoria conforme planejamento anual.	Relatórios de obras, fotos, medições e ordens de serviço.
Saúde	Cobertura da Estratégia Saúde da Família	Manter ou ampliar a cobertura da ESF.	Relatórios da Saúde e sistemas oficiais.
Saúde	Tempo de atendimento	Monitorar o tempo de espera e adotar medidas de melhoria.	Relatórios das unidades, ouvidoria e registros de atendimento.
Assistência Social	Famílias atendidas ou acompanhadas	Manter acompanhamento das famílias referenciadas.	Relatórios do CRAS, CREAS, Cadastro Único e Assistência Social.
Cultura, Esporte e Lazer	Ações realizadas ou apoiadas	Realizar ou apoiar ações anuais para a população.	Relatórios, calendário de eventos e registros fotográficos.
Obras Públicas	Vias pavimentadas, recuperadas ou mantidas	Executar obras e manutenções conforme planejamento e orçamento.	Relatórios, medições, contratos e registros fotográficos.
Estradas Rurais	Estradas, pontes e acessos atendidos	Realizar manutenção conforme demanda e disponibilidade orçamentária.	Ordens de serviço, relatórios e registros fotográficos.
Iluminação Pública	Solicitações atendidas	Manter atendimento contínuo das demandas de manutenção.	Registros de solicitações e ordens de serviço.
Espaços Públicos	Praças, parques e jardins mantidos	Realizar manutenção periódica e melhorias.	Relatórios, fotos e cronogramas de manutenção.
Agricultura	Produtores rurais beneficiados	Manter ou ampliar o atendimento aos produtores rurais.	Relatórios da Agricultura e listas de atendimentos.
Desenvolvimento Econômico	Ações de incentivo realizadas	Realizar ou apoiar ações anuais de incentivo ao comércio e empreendedorismo.	Relatórios, eventos, parcerias e listas de participantes.
Meio Ambiente	Ações ambientais realizadas	Realizar ações periódicas de preservação, limpeza e destinação de resíduos.	Relatórios ambientais, fotos e documentos de controle.

7. Monitoramento e Avaliação

O monitoramento do Plano Estratégico Institucional será realizado de forma periódica pelas secretarias municipais e pela Administração Municipal.

Cada secretaria deverá acompanhar os indicadores relacionados à sua área de atuação, registrando as ações executadas, os resultados alcançados e eventuais dificuldades encontradas.

A avaliação do cumprimento das metas poderá considerar:

Relatórios administrativos.

Relatórios de execução orçamentária.

Registros dos sistemas oficiais.

Documentos de planejamento municipal.

Registros fotográficos.

Ordens de serviço.

Medições de obras.

Listas de presença.

Publicações oficiais.

Informações divulgadas no site institucional e no Portal da Transparência.

Sempre que necessário, o plano poderá ser revisado para adequação às novas demandas da população, alterações legais, disponibilidade orçamentária ou novas diretrizes da gestão municipal.

8. Compromisso com a Transparência

A Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha - PR compromete-se a divulgar, sempre que possível, as ações, metas, indicadores e resultados relacionados a este Plano Estratégico Institucional no site oficial e no Portal da Transparência.

A divulgação dessas informações busca garantir o acesso do cidadão, fortalecer o controle social e permitir o acompanhamento das prioridades da gestão pública municipal.

9. Vigência

Este Plano Estratégico Institucional terá vigência de 2026 a 2029, podendo ser revisado sempre que necessário para adequação às demandas públicas, alterações legais, disponibilidade orçamentária e diretrizes da Administração Munic